JULHO – QUARTA-FEIRA, 20.7.2016 - Fique ATENTO

QUARTA-FEIRA, 20.7.2016

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
2. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº 9.504/1997, art. 94, caput).
3. Data a partir da qual é assegurado o exercício do direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social (Lei nº 9.504/1997, art. 58, caput).
4. Data a partir da qual, considerada a data efetiva da realização da respectiva convenção partidária, é permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos, desde que só haja o efetivo desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
5. Último dia para a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa, conforme as regras definidas nos arts. 5º e 6º da Lei nº 13.165/2015 (Lei nº 13.165/2015, art. 8º).
6. Data a partir da qual, observada a homologação da respectiva convenção partidária, até a diplomação e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição (Código Eleitoral, art. 14, § 3º).
7. Data a partir da qual não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, § 5º).

Aplicativo da Justiça Eleitoral ajuda a encontrar o local de votação ou de justificativa

Já está disponível para ser baixado em smartphones e tablets o aplicativo “Onde votar ou justificar”, criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral.

O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. Ele traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral.

Após baixar o aplicativo, para consultar o local de votação é necessário digitar o nome completo ou o número do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. Essas informações, de caráter personalizado, são solicitadas para assegurar a origem da pesquisa e preservar o eleitor.

Para os eleitores que estão fora de sua cidade no dia da votação, o mesmo aplicativo permite consultar a relação dos locais de justificativa por Unidade da Federação (UF) e por município. No dia do pleito, a critério de cada Tribunal Regional Eleitoral, as seções de votação poderão funcionar como local de recebimento de justificativas, conforme a Resolução TSE nº 23.399. No TRE do Distrito Federal, por exemplo, as seções eleitorais não receberão a justificativa nestas eleições, mas é possível localizar os postos espalhados pela cidade como em shoppings, rodoviárias e centros comunitários.

Os eleitores que se cadastraram para votar em trânsito também poderão utilizar a ferramenta para visualizar o local destinado a exercer o direito de escolher seu candidato a presidente da República.

Instruções

O aplicativo “Onde Votar ou Justificar” está disponível para as plataformas Android e iOS. O interessado pode baixá-lo pelas lojas Google Play e iOS App Store.

Arraiá Chega Mais K se classifica para a final do Festival de Quadrilhas Estilizadas do Assú!

As apresentações do Festival de Quadrilhas Estilizadas do São João do Assú 2016 aconteceu no último domingo (12), e continuam na segunda-feira (13) e na próxima quarta-feira (15) com a grande final. O evento iniciou às 21h no Anfiteatro Arcelino Costa Leitão – Buraco do Prefeito – na Praça São João Batista, localizado no centro da cidade do Assú.

O evento contou com a participação de 5 das 10 quadrilhas estilizadas inscritas, que garantiram ao público uma noite de música, dança e artes cênicas, com variados temas a respeito da cultura regional. Apenas três quadrilhas passaram por essa primeira eliminatória para a grande final já na próxima quarta-feira (15). O evento conta com quadrilheiros de todo o Rio Grande do Norte.

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Paula Araújo, representou o Prefeito Arimatéia Bráz, na primeira apresentação do Arraiá em concursos. Acompanhada do Assessor da Secretaria de Eventos, Gilmar Rodrigues, os dois foram recebidos pelo cantor do Regional da Quadrilha, Eronilson Alex. O Arraiá Chega Mais K, participou do Festival sendo a segunda quadrilha a se apresentar na noite. Trazendo o tema: Sonhos de uma noite de São João, o Arraiá conseguiu a classificação para a grande final, juntamente com as quadrilhas de Mossoró, Lume da Fogueira e Zé Matuto.

Os jurados avaliaram as quadrilhas em vários aspectos, em 25 minutos de apresentação. Nessa segunda-feira (13), acontecerá mais uma eliminatória e na quarta-feira (15), ocorrerá a grande final, onde será conhecido o primeiro lugar. As premiações são de certificados de participação – com premiação também em dinheiro – e troféu para os finalistas.

Fonte: Imprensa Oficial

Escolas Municipais farão apresentações junina no dia 18 de junho em Praça Pública!

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, anunciou na última quinta-feira (09) a data que acontecerá os festejos juninos das escolas que integram a rede municipal de ensino. A Secretária, Paula Araújo, juntamente com a Coordenadora de Cultura, Allana Carla, decidiram juntamente com a direção das escolas a data 18 de junho, um sábado.

O evento que está na terceira edição, acontecerá mais uma vez na Quadra Poliesportiva da Praça Central João Januário de Farias, no centro da cidade. Na reunião também ficou decidido o tema desse ano: São João no Nordeste. Religião, Crenças, Simpatias, Artes e Magia! Venham conhecer um pouco dessa tradição que a todos contagia.

O evento contará com todos as escolas que integram a rede municipal de ensino. Além de muita quadrilha matuta, forró e comidas típicas, terá também a escolha da Rainha Junina 2016.

O Terceiro Arraiá das Escolas Municipais de São Rafael acontecerá a partir das 19h, na Praça Central João Januário de Farias.

 

Fonte: Imprensa Oficial

Empresário do Ramo de funerárias foi preso em Russas

Na noite de ontem, 11/06/2016. foi preso John Lennon Henrique Lucas, 25 anos, natural de Russas Ce e residente na cidade de Campo Grande/RN. O mesmo é empresário do ramo de funerária nas cidades de São Rafael, Campo Grande e Janduís, ambas no Estado do Rio Grande do Norte.

O veículo que o mesmo se encontrava apresentava queixa de roubo/furto na cidade de Pau dos Ferros/RN um uno mille de cor cinza e placas MYT 6307. Além de Jhon lennon , foram detidos para averiguação Bruno Samio de Amorim Lima, 27 anos e Erivaldo de Pontes, 32 anos. Ambos naturais de Russas-CE. Todos foram apresentados na DPRC local, para as devidas providências.

Fonte: PM São Rafael

Homem sofre acidente em buracos na Rua Tristão de Barros

Por volta do meio dia de hoje, na esquina da rua Tristão de Barros com a rua Governador José Varela, um senhor cai em um dos vários buracos daquela via pública.

A ambulância foi chamada ao local, o homem teve escoriações leves e sentia fortes dores no braço direito. Perguntamos a populares pelo nome do acidentado e o identificaram tão somente por "João da Soledade".

 

A situação da rua Tristão de Barros é lamentável. Rua importante que dá acesso as duas maiores escolas municipais da cidade, consequentemente bastante usada por crianças todos os dias.

Essa rua também é uma das principais artérias da cidade, portanto,  muito utilizada por quem toma o caminho da prainha. A situação da rua é tão ruim que é impossível passar sem cair nos buracos.

"ATLÂNTIDA DO SERTÃO" São Rafael - RN - ARLENO FARIAS

A história da "ATLÂNTIDA DO SERTÃO" São Rafael - RN - Brasil, cidade que ganhou esse nome fictício junto a imprensa internacional, a partir do nome do premiado álbum de 1998 de ARLENO FARIAS e do poema/música de sua autoria é contatada em novo clipe do artista músico e compositor poeta, produzido pelo artista plástico que assim como Arleno, também é local, WANDERLLINE FREITAS e alunos e terá lançamento oficial no show anual de Arleno Farias, que será realizado em sua cidade em Dezembro deste ano, fechando a sua quinta turnê Europa/Brasil e que também servirá de lançamento do projeto "Embaixada Cultural Da Atlântida Do Sertão" um grupo local composto por nomes fortes da cultura local e sociedade com empresas nacionais e internacionais que pretendem, através do despertar cultural e floricolo, com o apoio da Leis de Incentivo e patrocino direto, ligar a cidade diretamente com a Europa e o mundo através da arte e turismo.

Conheça, via letra do poema/música e das imagens, em estilo cartooon, a história da cidade que foi inundada pelas águas de uma grande barragem a história da "ATLÂNTIDA DO SERTÃO"

Clipe: "Alântida Do Sertão
Ano: 2016
Artista: Arleno Farias
Autor da música: Arleno Farias
Álbum: "Alântida Do Sertão - 1998
Produção e direção: Wanderline Freitas & Tempo De Arte

Prefeito de São Rafael diz que queda no FPM vai trazaer sérios problemas para os municípios

A constante queda no valor do repasse relativo ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - de responsabilidade do governo federal- está causando transtornos aos prefeitos, principalmente, das cidades de pequeno porte, que têm nesse recurso a principal fonte de renda da administração. Para o prefeito de São Rafael José de Arimatéia Braz, se a União continuar reduzindo os valores, as prefeituras vão ter problemas sérios. “Os municípios menores são os que mais sofrem, porque eles praticamente não contam com outros recursos financeiros para manter todas as contas em dia e ainda realizar melhorias”, disse, salientando que o governo federal não tem levado em conta as despesas dos municípios, que subiram significativamente. “A cada ano, o governo aumenta nossas responsabilidades e reduz os valores que temos direto de receber”. Afirmou o prefeito. No primeiro repasse deste mês, de acordo com Arimatéia, a prefeitura de São Rafael ficou no prejuízo, já que teve o saldo zerado. “Desde janeiro deste ano, a queda no valor dos repasses tem sido constante. Na primeira parcela deste mês, o valor tornou a cair e o município não teve saldo. Com os descontos de impostos e encargos obrigatórios, além de parcelamentos de dívidas antigas com a Previdência Social, no final das contas não sobrou nada”. Lamentou o prefeito.

Fonte: Adailton Amorim

Oferta da Semana!

Projeto Karateca precisa de ajuda para continuar o trabalho

"Desde 2001, o projeto "Karateca" desenvolve um trabalho social, disciplinar e esportivo com crianças em São Rafael. o "Karateca" luta por um local próprio desde sua fundação, a primeira turma só tinha 10 alunos, com o tempo e o trabalho, aumentamos o número de crianças praticando o esporte". Relatou o professor Sérgio Roberto.

Há algum tempo, o projeto teve uma brilhante participação dentro das escolas municipais e no PETI, levando o esporte, disciplina e o respeito aos mais velhos, fundamentos esses passados as crianças do projeto Karateca.

 "Desde o ano passado estamos reerguendo a academia, por isso, promovemos essa campanha, onde pedimos a contribuição de todos". Disse o professor Sergio Roberto, responsável pelo projeto.

Abaixo segue o link para os interessados em colaborar!

http://www.kickante.com.br/campanhas/projeto-karateca-na-escola

Precisando de Reparos

A exposição ao sol, a chuva e as demais ações do tempo, podem ser as causas que levaram a uma forte inclinação da estrutura que forma o conjunto de cercas do curral do abatedouro municipal de São Rafael onde são confinados os animais para abate que abastece o comercio local.

Essa forte inclinação para a esquerda, pode com  o próprio peso cerca, chegar a desabar provocando a fuga dos animais de diversos proprietários ou até mesmo algum acidente com algum trabalhador do local.

O Blog estava presente no abatedouro, quando também chegou o novo Secretário de Agricultura, José Edson de Lima, que nos recebeu de forma cordial e prontamente nos seguiu até o local para verificar as falhas apontadas por nós. 

Nossa preocupação secretário, é que essa cerca venha cair sobre alguma pessoa, principalmente crianças que acompanham os pais e ter por hábito subir na cerca para olhar os animais. Disse o blog ao secretário.

Na mesma hora o secretário José Edson de Lima demonstrou preocupação e nos informou que iria tirar umas fotos do local e levar ao conhecimento do prefeito José de Arimatéia para que juntos encontrassem uma solução mais rápida possível..

Ficamos no aguardo de uma solução e a disposição para publicarmos uma nota, assim que o problema for resolvido. Desde já, agradecemos a atenção dada pelo secretário.

Caravana da Equipe Multidisciplinar de Saúde passa pela comunidade do Mazagão!

Na última quarta-feira (08), a equipe do Programa de Saúde da Família – III, comandada pela Enfermeira Amanda Cassiano, juntamente com o Agente Comunitário de Saúde da Comunidade do Mazagão, José Carlos, levaram até a comunidade a Equipe Multidisciplinar de Saúde, composta por profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, pela equipe de Saúde Bucal do Programa de Saúde da Família – PSF I e III, e dos Agentes Comunitários de Saúde do nosso município.

Na oportunidade foi realizado orientações e palestras com o tema: “Alimentação Saudável e Higiene Oral”. A enfermeira Amanda Cassiano, abriu o evento falando da importância da equipe e da Ação nas Comunidades Rurais: “Estamos muito empenhados nessa luta, e se Deus quiser, iremos levar a Caravana para todas as demais Comunidades Rurais do nosso município”. O Agente de Saúde da comunidade, José Carlos, fez um breve reato sobre a escolha do tema e da oportunidade da equipe até a população: “É muito importante a vinda da caravana da saúde com tantos profissionais até a nossa comunidade, principalmente pra falar sobre de um tema tão importante que é Alimentação Saudável e a Higiene Oral. Estamos muito agradecidos pela passagem dos profissionais de saúde”. Foi um dia cheio de informações e orientações para as crianças e para a população em geral.

Profissionais envolvidos: Amanda Cassiano – Enfermeira; Isabely Medeiros – Fisioterapeuta; Cleia Marcolino – Assistente Social; Ramona Catherine – Nutricionista; Maria Oliveira, Claudionor Fernando e Márcia Nicole

MPF divulga novo ranking da transparência e São Rafael fica em 71º lugar no RN

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecido como Ranking da Transparência. No Rio Grande do Norte, desde a divulgação anterior – ocorrida em dezembro -, a nota média melhorou 61%, subindo de 2,90 para 4,68. Das 167 cidades, 120 obtiveram notas melhores, 14 mantiveram a anterior e 33 pioraram suas avaliações. Viçosa foi a única a conquistar um 10, enquanto 83 municípios ainda estão abaixo de cinco e 15 tiveram nota zero.

Com apenas 0,3 de crescimento, SÃO RAFAEL avançou de forma tímida, na avaliação passada obteve uma média de 5,4 e agora na segunda avaliação, subiu para 5,7, ficando em 71º lugar na lista do MPF(Ministério Público Federal), bem distante do nosso vizinho, o município de Jucurutu que obteve nota 9,8, bem como da média dos outros municípios do RN que avançaram 61%.
 
A nota do portal de transparência do Governo do Estado passou de 7,8 para 9,2, colocando o Rio Grande do Norte em 8º entre as unidades federativas. Já a de Natal foi de 6,5 para 7,7, ficando na 19ª posição entre as capitais. Com relação aos demais municípios, os com maiores notas foram, além de Viçosa (nota 10), Jucurutu (9,8), Serra Caiada (9,3), Parnamirim (9,2), Caicó e Macaíba (ambos com 9,0).

Do outro lado do ranking, ficaram com nota zero os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande, Pedra Preta e Rafael Fernandes.