Beira Mar é transferido da Penitenciária Federal de Porto Velho para Mossoró

O traficante preso Luiz Fernando da Costa, o “Fernandinho Beira-Mar”, deixou a Penitenciária Federal de Porto Velho na manhã desta quinta-feira (25), um dia após a ação da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que descobriu que ele continuava dando ordens de dentro do presídio de segurança máxima através de bilhetes picotados.

Beira Mar foi levado para o aeroporto e de avião trazido para o Presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Operação Epístolas

A Operação da Polícia Federal desmontou o esquema engenhoso criado por Fernandinho Beira-Mar para mandar recado do presídio federal de segurança máxima de Porto Velho, para os seus comparsas em diversas partes do país, sem precisar comprar nenhum funcionário. Na Operação Epístolas — termo utilizado para denominar textos escritos de maneira coloquial em forma de carta —, realizada em seis estados, 24 pessoas foram presas, 14 delas só no Rio, entre elas cinco filhos e quatro sobrinhos do traficante, além de três advogados, um deles irmã de Beira-Mar. Beira-Mar escrevia bilhetes que eram passados por baixo da cela e receptados por uma mulher de um preso vizinho de cela do traficante que recebia visita íntima. Ela colocava a mensagem nas partes íntimas e, já fora da cadeia, repassava para um taxista. Este entregava o bilhete para uma quarta pessoa, que era responsável em digitar a mensagem em uma conta de email, que era usada somente para salvar as mensagens, sem enviá-las.

Membros da quadrilha tinham acesso a esta “conta morta”. A ordem era deixar salvo o recado nos rascunhos e destruir o bilhete, para que a letra de Beira-Mar não fosse reconhecida. A quadrilha também se comunicava através de WhatsApp e até através de mímicas, forma de diálogo usada pelo traficante e sua mulher. Durante a ação no Rio, os policiais encontraram R$ 100 mil em espécie em uma casa de Duque de Caxias, na Baixada, além de 200 cestas básicas e 150 caixas de cigarro. Três comunidades da região são dominadas pela quadrilha do traficante. A PF também investiga a possível ligação do bando do traficante com a política em Duque de Caxias e mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Câmara de Vereadores da cidade.

São Rafael: Audiência Pública sobre doação de terrenos

A Prefeitura realizou na noite de ontem (24/05) na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para a regularização dos terrenos em nosso município.

Entenda o caso:
No final da gestão passada aconteceu que foram “distribuídos” de forma ilegal lotes de terrenos no município, onde alguns “beneficiados” começaram a construir de forma desordenada. O Prefeito Reno Marinho ao assumir o governo, solicitou que toda construção fosse paralisada para que o município pudesse encaminhar todas as doações baseadas na Lei Orgânica do Município e posteriormente segundo o Plano Diretor.

Na audiência também estiveram presentes: Vereadores, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município e representantes dos beneficiados.

Reno ainda fez explanação do mapa do Plano Diretor, explicando a importância de juntos; comunidade, vereadores e gestor, buscarem a solução para esta problemática. O chefe do Executivo enviará à Câmara um Projeto de Lei que definirá os critérios para tal doação. Após a aprovação, será realizado um cadastramento para oficializar as doações. Ainda foi sugerida a composição de uma Comissão por cinco pessoas da comunidade que acompanhará todo o processo.

Foragido da Justiça é recapturado em Mossoró-RN.

Policiais da Viatura Ronda Cidadã prenderam na tarde de ontem, 24 de maio, um indivíduo foragido do Sistema Prisional de Mossoró. Wesley Soares da Silva “Magrão” de 36 anos de idade, foi abordado por volta de 03 horas da tarde na Avenida Rio Branco no bairro Belo Horizonte.

Magrão, quando foi detido na tarde de hoje, estava trabalhando num posto de lavagem na Avenida Rio Branco. Ele logo foi reconhecido pelos militares e confessou que estava foragido da Penitenciaria Agrícola Mario Negócio, onde cumpria pena por Assalto e tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Não houve qualquer tipo de reação e o mesmo foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos.

Fonte: Blog O Câmera.

Suspeito de matar motorista da reitora da UFRN é preso em Natal

Uma operação da Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira (24), na comunidade Novo Horizonte, Zona Oeste de Natal, um homem de 31 anos, suspeito de ter assassinado o motorista da reitora da UFRN no dia 9 de abril deste ano.

O suspeito foi levado para a sede da Polícia Federal, responsável pelas investigações do crime, e deve ser ouvido nesta quinta-feira (25).

José Wilson de Souza tinha 59 anos e era motorista da UFRN desde 1978. Ele foi morto a tiros na madrugada de 9 de abril, no bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Segundo a PM, a vítima tinha ido buscar a reitora da universidade para levá-la ao aeroporto e foi atingido por quatro tiros antes de chegar à casa da reitora.

O suspeito preso disse à polícia que é foragido da Penitenciária de Alcaçuz e confessou envolvimento em outros crimes.

Polícia de Santa Cruz-RN prende quadrilha armada que voltava da cidade de Caicó-RN

A Policia Militar de Santa Cruz prendeu na madrugada desta quinta-feira (25), várias pessoas que estavam voltando de Caicó, após possivelmente terem ido matar um desafeto.

Larissa Padilha moradora da Pompéia Zona Norte, Nalisson Caetano que é também morador da Pompéia Zona Norte, Alam Carlos, residente em Caicó, que é fugitivo do Presidio Pereirão, onde cumpria pena por tráfico de drogas e roubo, Cláudio Clebeson morador de Caicó e também fugitivo do Pereirão onde cumpria pena por roubo.

Os elementos foram abordados próximo a uma empresa de moto e foi apreendido com eles dois revolveres e 23 munições.

Fonte: Blog Jota Dantas via Blog PM de CN.

Fla pressiona, e empresa demite funcionários de obra da Ilha

Foi de caça às bruxas o dia seguinte da divulgação de imagens das obras da Arena da Ilha pelo GloboEsporte.com. Após pressão do Flamengo, nesta quarta-feira, a empresa responsável pela parte de TI (Tecnologia da Informação) do estádio demitiu cinco de seus funcionários que trabalhavam no estádio, realizando serviços como cabeamento e instalação de equipamentos de segurança, entre outros.

Há uma semana, o presidente Eduardo Bandeira de Mello garantiu que a estreia da Arena da Ilha seria contra o Atlético-GO, pela Copa do Brasil. Depois, o Flamengo confirmou o jogo para o Maracanã, argumentando que não obteve os laudos de liberação a tempo, mas garantiu que o estádio estava em condições de uso. No entanto, as imagens obtidas pelo GloboEsporte.com deixaram claro que ainda havia muito a fazer, já que, por exemplo, as lâmpadas dos refletores chegaram apenas na última segunda-feira e há atraso na entrega de material.

Artista de rua é impedido de se apresentar na rua em Jardim do Seridó e gera revolta

Segundo informa o Blog de Paulinho Barra Pesada, o Conhecido artista de rua caicoense, “Emannuel Bonequeiro”, foi alvo de uma atitude nada agradável de um comerciante de Jardim do Seridó, que se achou no direito de proibir o artista de se apresentar na calçada do MERCADO PÚBLICO, durante a feira livre deste sábado, (06).

Totalmente equivocado quando aos seus direitos, o comerciante conhecido como “Neto de Dodeira”, foi até a calçada na esquina do MERCADO PÚBLICO, e mandou que o referido artista se retirasse do local, como se mesmo tivesse domínio do espaço, apesar do artista está se apresentando com um pequeno som portátil, que quase não era escutado.

A atitude reprovável do comerciante foi repudiada pela população, que usou as redes sociais para tal, mas, mesmo sem ter um único comentário favorável à sua atitude, o comerciante ainda “brigou” com o fotógrafo, jardinense teve a coragem de usar seu facebook para defender o artista, e postou um vídeo do momento da abordagem do comerciante ao artista.

Por fim, fica aqui nossa indignação e nosso repúdio, pois, esse comerciante explora um ponto como permissionário, que ele “adquiriu” de alguém, e que foi construído como dinheiro PÚBLICO. Portanto, mesmo que fosse um prédio próprio, a calçada é PÚBLICA. Um vergonha!

Ladrões assaltam vigilante no Seridó

Por volta das 21h30min dessa segunda-feira, 08, dois ladrões em uma motocicleta, um deles armado, realizaram um assalto a um posto de combustíveis, que estava fechado, localizado às margens da BR-427, saída para Acari, onde o vigilante teve o celular e pertences roubados.

A Polícia Militar chegou a ser acionada e fez diligências para tentar localizar os bandidos, contudo ninguém foi visto ou preso até o momento. Apesar do crime, o vigilante não se feriu, mas teve um grande susto. A Polícia acredita que os criminosos não sabiam que o posto estava fechado.

Flamengo marca no fim, vence o Fluminense e garante o seu 34º título carioca

De virada, o Flamengo venceu o Fluminense por 2 a 1, neste domingo, e garantiu o seu 34º título carioca. O Tricolor abriu o placar no primeiro tempo com Henrique Dourado. Mas o Flamengo virou no segundo tempo com gols de Guerrero e Rodinei, este nos acréscimos.

– Muito legal. Realização de um sonho pessoal. Era importante para o projeto do clube. Ficar marcado na história do clube é muito especial – disse Zé Ricardo.

– Feliz por ganhar… a gente sabia que ia ser difícil, complicado. Eles começaram fortes no primeiro tempo, abriram o placar. Mas a gente que faria um gol e graças a Deus conseguimos – disse Guerrero.
– Se a gente não ganha esse título, acho que seria uma grande injustiça. Hoje mostramos a força do nosso grupo. Fluminense começou bem, mas conseguimos virar – disse Márcio Araújo.

Filho é preso acusado de estuprar a própria mãe com ajuda de comparsa em Pau dos Ferros

A Polícia Militar prendeu na noite deste domingo (7) dois homens, que estavam sob o efeito de drogas, acusados de terem estuprado uma senhora de idade bastante avançada. O fato ocorreu no bairro de Manoel Deodato, no município de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte. Um dos suspeitos, inclusive, é filho da vítima.

Os elementos foram presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde ficara à disposição da Justiça.

Policia Militar de Triunfo Potiguar prende dupla logo após arrombamento na zona rural do município

A guarnição da polícia militar da cidade de Triunfo Potiguar no comando do cabo Damazio juntamente com o cabo Almeida após tomarem conhecimento de um arrombamento e furto de um botijão de gás, colheram informações e de imediato passaram a fazer diligencias.

Não demorou muito para os guerreiros localizar e prender a dupla, trata-se de Sandro Marcio Zacarias da Silva, 20 anos, residente no sitio Ereré, em Triunfo Potiguar, já o outro foi identificado por Marcelo Dantas de Andrade, 21 anos, residente no sítio Pereiro, zona rural de Governador Dx-Spt Rosado.

O fato ocorreu na zona rural de Triunfo Potiguar na tarde desta quarta-feira (03/05) por volta das 16hs.

Segundo informações da PM, logo após a prisão os elementos confessaram o crime. Uma ação rápida da PM, que com êxito conseguiu prender a dupla e recuperar o produto do furto. Parabéns aos guerreiros de Triunfo Potiguar.

Fonte: Focoelho

IFRN oferta 1.332 vagas para cursos técnicos

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte está ofertando 1.332 vagas para cursos técnicos. Do total, 1.292 são para cursos subsequentes e 40 para o ProEJA, voltadas para estudantes que já concluíram o Ensino Fundamental. As inscrições acontecem entre os dias dois e 15 de maio, até às 18h e devem ser realizadas através do site do IFRN.

Para a validação da inscrição, os interessados devem pagar uma taxa de R$ 20 até 16 de maio, em qualquer agência bancária. Já para isenção da taxa, os estudantes devem comprovar renda familiar baixa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do dia 2 a 8 de maio, também pelo portal do candidato.

O Edital 18/2017 é referente aos cursos técnicos subsequentes, voltados para quem já tem o ensino médio completo e deseja uma formação profissional. Com duração média de 2 anos, além dos cursos tradicionalmente oferecido pelo IFRN, como Mineração, Informática, Edificações, Mecânica, há vagas para os cursos de Equipamentos Biomédicos, Vestuário, Saneamento e outros. O edital oferece ainda 40 vagas para o curso a distância de Informática para Internet.

Já o Edital 19/2017 traz 40 vagas para o curso técnico integrado ProEJA do Campus Mossoró. O ProEJA é voltado para estudantes com 18 anos ou mais que não fizeram o ensino médio. No curso de 4 anos, eles saem com a formação profissional e o diploma do médio.

G1 RN

Economia: após ida de Robinson à China, indústria confirma vinda para o RN

A fábrica de placas fotovoltaicas para energia solar do grupo chinês Chint Eletrics Co. será instalada numa área de 25 hectares no município de Extremoz. Na primeira fase o investimento será de R$ 112 milhões e vai ofertar 1.300 empregos diretos e indiretos. A confirmação foi feita nesta quarta-feira, 03, pelo governador Robinson Faria ao receber os diretores da companhia chinesa Jackie Xiang e Charles Zang.

A instalação da fábrica é resultado de uma iniciativa do Governo do Estado. O governador e auxiliares da administração visitaram a China, em fevereiro deste ano, para manter contatos com os investidores e consolidar a atração da indústria. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções com a empresa.

“Foi uma visita muito produtiva a nossa missão comercial à China, porque fizemos contatos importantes e apresentamos as potencialidades do Rio Grande do Norte, não só na área de energia, mas também em relação às exportações de frutas, peixes, camarão” afirmou o governador, que ainda enxerga a chegada da Chint como a abertura de um grande mercado para as empresas do RN.

A unidade da Chint no Rio Grande do Norte é a primeira na América Latina e atenderá o mercado brasileiro e das Américas. “Faremos todo o esforço para instalar a unidade o mais breve possível aqui no estado, aproveitando esse ambiente economicamente favorável”, disse Jackie Xiang.

Robinson Faria destacou: “O nosso Governo trabalha para recuperar a economia, para criar oportunidades de emprego e renda. Hoje iniciamos uma nova etapa para o desenvolvimento do Estado com a confirmação dos investimentos da Chint, que é a segunda maior fabricante de placas fotovoltaicas do mundo e que vai atrair outros investimentos, inclusive no fornecimento de produtos e peças à Chint”.

À solenidade na sede da Governadoria em Natal também participaram os secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, da Comunicação, Juliska Azevedo, os diretores do Idema, Rondinelli Oliveira, da Potigás, Carlos Alberto Santos, os dirigentes da FIERN, Pedro Terceiro e Vilmar Pereira, os prefeitos de Extremoz, Joaz Oliveira e de Macau, Túlio Lemos.

Promoções: O PRECINHO SUPERMECADO

Secretaria de Segurança Pública do RN dá dicas de como se prevenir contra golpes

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) alerta as pessoas como se prevenir contra golpes de estelionato no Rio Grande do Norte. As modalidades são várias, desde o bilhete de loteria premiado, passando pela herança, falso sequestro, troca de cartão em caixa eletrônico, entre outros. Este tipo de crime vem sendo aplicado no país inteiro e alguns casos também estão ocorrendo com frequência em nossa região.

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), João Bosco Vasconcelos de Almeida, uma forma de não ser vítima de golpes que são aplicados com o uso de seu cartão de crédito é ter atitudes de precaução no momento do uso.

“O dono do cartão não deve repassar o mesmo para funcionários de empresas, o cartão deve sempre estar na mão do proprietário. Além disto, nós estamos observando que imagens dos cartões podem estar sendo coletadas no momento da compra. Com acesso a filmagem, criminosos usam o número do cartão e o código de segurança em compras feitas pela internet. Portanto, é preciso ter muito cuidado quando for manusear o cartão nos locais onde estiver fazendo compras”, detalhou o delegado João Bosco.

Confira dicas para não cair no golpe dos criminosos:

1. Suspeite de pessoas que ofereçam prêmios tentadores (bilhetes premiados de loterias, jóias, recompensas, prêmios fáceis, etc). Nada vem de graça. Desconfie de dinheiro e ganho fácil;

2. Se achar na rua objetos, folha de cheques, cartões, carteiras, imediatamente solicite o apoio da PM para o devido registro. Muitas vezes os golpistas usam esse momento para enganar as pessoas, oferecendo falsas recompensas.

3. Desconfie de prêmios que chegam pelo celular, geralmente com DDD de outro estado. Neste caso as pessoas se empolgam, retornam para o telefone que esta na mensagem e realizam depósitos em dinheiro para liberação do “suposto prêmio”.

4. Ao retirar dinheiro do banco, guarde-o com cuidado em local discreto. Não conte dinheiro em público. Saindo do banco, observe se alguém está te seguindo;

5. Nunca exiba grande quantidade de dinheiro perante outras pessoas. Separe previamente a quantia necessária as suas pequenas despesas (transporte, lanche, etc);

6. Evite que os idosos andem desacompanhados por locais desertos ou por ruas de comércio muito movimentado, alertando-os para que tomem cuidado com os “contos do vigário”, praticados por marginais bem falantes; cuidado especialmente com pessoas que venham lhe oferecer terrenos em locais distantes, planos de aposentadoria, joias achadas na rua, curas milagrosas, correntes e alianças de ouro, etc;

7. Evite a ação de ladrões, não ostentando correntinhas ou joias em locais movimentados;

8. Não carregue consigo objetos de valor, cartões de crédito ou todos seus documentos, se não houver absoluta necessidade;

9. A ambição desmedida do lucro fácil favorece o engodo preparado pelos vigaristas. Não se deixe levar por ofertas fabulosas e negócios da China;

10. Negócios muito vantajosos que surgem da noite para o dia geralmente dissimulam um bem engendrado conto do vigário. Tenha cuidado!

A Secretaria também orienta as pessoas que este tipo de criminoso costuma se passar por pessoas influentes, inclusive por padres, a fim de buscar proximidade com as vítimas em que tentam aplicar o golpe.

Tendo sempre como justificativas causas sociais e filantrópicas, ou situações de urgência envolvendo a saúde de alguém, os estelionatários solicitam a contribuição de valores que geralmente estão entre R$ 1.000 e R$ 2.500 e durante as conversas citam nomes de membros da família ou amigos da vítima para demonstrar intimidade.

“Quando o cidadão receber este tipo de ligação, sempre deve desconfiar. Tente entrar em contato com o familiar antes de fazer qualquer depósito financeiro. Estes golpistas possuem informações privilegiadas da família e, portanto, é preciso ter muita calma para desconfiar”, destacou o delegado João Bosco.

Uma outra dica do delegado titular da DEFD é com preços de produtos muito baixos, que são ofertados em sites de compras e vendas. Um preço muito abaixo do valor do mercado pode ser sinal de um golpe. “Criminosos estão usando estes sites para vender veículos por preços baixíssimos e pedem para que o comprador deposite os valores para o vendedor e não para uma concessionária. Ou seja, o comprador não deve fazer este tipo de compra antes de se certificar com a concessionária”, detalhou o delegado.

A Secretaria pede para que as pessoas que já sofreram esta tentativa de golpe, que se dirijam a Delegacia Especial Falsificações Defraudações, informando o fato ocorrido para registrarem um Boletim de Ocorrência (B.O), a fim de que possam ser tomadas as providências cabíveis pela Polícia. Em caso de dúvidas, ligue para o CIOSP, no número “190”.

Agentes penitenciários protestam após ficarem de fora de aposentadoria especial

Após a desistência do relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), de incluir os agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria de policiais, um grupo de representantes da categoria organizou um protesto na entrada da ala de comissões da Câmara. O acesso ao local foi fechado e os manifestantes estão do lado de fora do prédio.

No início da reunião da comissão que analisa a reforma, na manhã desta quarta-feira, Maia inclui os agentes na regra especial de idade mínima de aposentadoria de policiais (55 anos). No entanto, após o intervalo do almoço, no retorno da sessão, o relator voltou atrás e desistiu da inclusão.

Maioria dos sindicatos de funcionários dos Correios decidem manter greve

Vinte e seis dos 36 sindicatos de trabalhadores dos Correios decidiram hoje (2), em assembleia da categoria, manter a greve iniciada no dia 27. Os demais sindicatos ainda não tinham informado o resultado até o fechamento desta matéria. Uma nova assembleia será feita na quinta-feira (4).

Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares, amanhã (3) haverá uma reunião, às 10h, com o presidente da empresa. Às 15h haverá uma mediação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Auxílio-alimentação dos vereadores do Recife é reajustado para R$ 4,5 mil

A partir deste mês, os 39 vereadores do Recife receberão R$ 1,5 mil a mais para gastos com alimentação. Em sessão realizada no dia 26 de abril, os parlamentares da capital aprovaram um projeto de lei aumentando o benefício de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil.

O impacto do incremento para os cofres públicos será de R$ 702 mil ao ano. A decisão, publicada no Diário Oficial do último sábado (29), vai de encontro a uma política de contenção de gastos que havia sido anunciada pela atual mesa diretora no início do ano.

Juíza autoriza cultivo da maconha para tratamento medicinal na Paraíba

A Justiça Federal na Paraíba autorizou que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), em João Pessoa, mantenha o cultivo e a manipulação da maconha para fins exclusivamente medicinais.

A autorização surgiu por meio de uma liminar até a obtenção da resposta definitiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A permissão é destinada somente para atender os 151 pacientes associados ou dependentes dos associados da ABRACE, listados no processo.

A decisão foi da juíza federal da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima. Mas, ela determinou também que a ABRACE adote todas as medidas ao seu alcance para evitar a propagação indevida da planta maconha e do extrato fabricado a partir dela. Para isso vai ser mantido um cadastro de todos os pacientes beneficiados, com necessidade comprovada. Para o cadastro também é exigido que se apresente o “documento de identificação pessoal do próprio paciente e do seu responsável, se for o caso; receituário prescrevendo o uso de produto à base de maconha; laudo demonstrativo de se tratar de caso para o qual já foram tentados, sem sucesso, todos os tratamentos registrados; e informações da quantidade de óleo recebida e das datas de cada entrega”.

A magistrada estabeleceu ainda que a Anvisa receba esse pedido de Autorização Especial no prazo de 45 dias. Ao falar sobre a evolução do uso medicinal da maconha, a magistrada federal fez o registro de decisões da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e da 1ª Vara da Paraíba, autorizando pacientes a importar tais produtos, o que ainda foi considerado um entrave para famílias carentes em virtude dos custos envolvidos. “O custo mensal pode superar R$ 1.000,00, valor que pode torná-lo inacessível para famílias de baixa renda”, afirmou ela.

Sobre os altos custos, a juíza citou que há ação na 3ª Vara Federal da Paraíba, em que se pede o pagamento desses produtos pelo SUS, mas a decisão favorável de 1º grau foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. “Diante desse dilema, pais de crianças que já experimentaram bons resultados com o tratamento passaram a impetrar habeas corpus para obter salvo conduto a fim de cultivar a planta maconha em suas próprias residências”, concluiu.

Na análise do pedido, a juíza afirmou que tanto a autora ABRACE quanto a ANVISA e UNIÃO, reconhecem a permissão, na lei brasileira, do cultivo e da manipulação de plantas para fins exclusivamente medicinais e científicos. A dúvida é saber se esse direito já pode ser exercido no país.

Na defesa, a Anvisa argumentou que não há regulamentação para que seja concedida a autorização. Mas a magistrada entendeu a “alegação de falta de regulamentação da lei não permite afastar o exercício do direito por aqueles que necessitam dos produtos em questão para preservar sua saúde” e que, na ausência de norma administrativa mais específica, a Resolução 16/2014 da Anvisa “pode ser usada satisfatoriamente para analisar pedido de cultivo e manipulação da maconha para fins médicos, proporcionando o controle estatal da atividade sem sacrificar completamente as necessidades dos pacientes”. Para chegar a essa conclusão, a magistrada se fundamentou ainda nas convenções internacionais e na lei, que estabelecem expressamente a possibilidade de cultivo e manipulação de produtos contendo substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas com fins exclusivamente medicinais, dentre os quais os extraídos da maconha. “Essa previsão decorre do direito à saúde e da garantia da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente assegurados”, ressaltou.

A juíza lembrou também que os produtos formulados à base da maconha cuja importação atualmente é admitida no Brasil não são classificados como “medicamentos” em seus países de origem, mas como suplementos e, por isso, um produto similar com fim medicinal que venha a ser fabricado no Brasil contendo essas substâncias não deve ser submetido a um controle mais rígido do que os importados. No processo, há inúmeras prescrições médicas, algumas delas acompanhadas de laudos descrevendo o quadro dos portadores das doenças. “Esses relatos não deixam dúvidas sobre a necessidade imediata de tais pacientes terem acesso aos extratos da maconha, de forma continuada, sem interrupção do tratamento. Demonstram também que o uso dessas substâncias tem sido a última alternativa terapêutica, buscada depois que todos os medicamentos registrados foram ineficazes para obter um controle satisfatório das crises e sintomas de suas doenças”, complementa.

Para a concessão da liminar, a magistrada considerou a urgência no pedido, para evitar descontinuidade no tratamento dos pacientes que já se beneficiam do óleo extraído da maconha manipulado pela ABRACE. “Caso futuramente se entenda impossível o cultivo e a manipulação da maconha pela autora, estes deverão cessar de imediato”, destacou.

G1 PB

FIERN realizará dia 3 de maio curso de formação de preço de exportação

A FIERN, através do Centro Internacional de Negócios, em parceria com o Sebrae, realizará no dia 3 de maio, na Casa da Indústria (auditório do 1º andar), curso de formação de preço de exportação. Com carga horária de 8 horas, abordará os principais fatores na formação do preço de exportação.

Será ministrado pelo professor Dr. da Universidade de Caxias do Sul-UCS, Guilherme Bergmann. A capacitação também discorrerá sobre incentivos fiscais e como devem ser considerados na formação dos preços de exportação, além de simular os custos dos produtos em diferentes mercados de destino, avaliando a sua competitividade.

Choque elétrico deixa feridos em show de Wesley Safadão em Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco vai investigar as causas de um acidente ocorrido, na noite de domingo (30), durante o evento ‘Vai Safadão’, realizado na área externa do Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife. A central de Plantões registrou casos de vítimas de choque elétrico em uma área perto do bar. Pelo menos 10 pessoas ficaram feridas.

Por telefone, na manhã desta segunda-feira (1º), a organização do evento do cantor Wesley Safadão informou que o acidente foi provocado pela queda de um cabo energizado que sustentava um balão de publicidade. A assessoria do evento explicou que ventava muito no momento em que ocorreu o problema, por volta das 21h.

Os organizadores contaram que o fio bateu em uma grade localizada atrás de um dos pontos de compra de bebidas. As pessoas levaram choques e, logo em seguida, houve um princípio de tumulto. O show do cantor cearense chegou a ser interrompido por 10 minutos.

Ao lado de delegacia, fogo destrói bar em rodoviária na região Oeste potiguar

Um incêndio que ninguém sabe como começou, ocorrido na madrugada deste domingo (30), destruiu um bar que fica na rodoviária de Governador Dix-Sept Rosado, cidade da região Oeste potiguar. O terminal fica ao lado da delegacia de Polícia Civil. A Polícia Militar disse que será preciso uma perícia para identificar as causas do incêndio. Ninguém se feriu.

Em contato com o G1, o sargento Miguel Ângelo, do 2º Batalhão da PM, disse que o fogo começou por volta das 4h. “O bar tava fechado e ninguém sabe como o local começou apegar fogo. Vai ser preciso fazer uma perícia para descobrir o que causou o incêndio”, disse o policial.

Populares apagaram as chamas usando a mangueiras de um carro-pipa.

Fonte: G1-RN.

Mulher residente em Florânia é presa na cidade de Currais Novos com droga

Policiais Militares prenderam uma jovem de 18 anos com mais de 02 quilos de entorpecentes sendo 2.250 KG de maconha, 150 gramas de crack e 13 gramas de cocaína, além de 66 reais em dinheiro.

A mulher foi identificada como FRANCISCA FLAVIANA SILVA SANTOS, residente na cidade de Florânia.

Os Policiais procuravam por um foragido da justiça que poderia está em um alternativo que chegava de Natal e resolveram abordá-lo. Um dos Policiais percebeu que a acusada estava muita nervosa e pediu para revistar sua bolsa. Para surpresa de todos foi encontrado todo esse entorpecente que a jovem disse ter comprado por R$- 5 mil reais e pagaria quando revendesse.

Após uma conversa com os policiais, a suspeita disse que é esposa de ALEXANDRE JUSTINO DO NASCIMENTO, VULGO XANDINHO, preso com droga em Currais Novos no último dia 13 de Abril.

A acusada foi encaminhada para Caicó onde será apresentada a Polícia Civil.

Fonte: Sd PM J Júnior