Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep

Termina hoje (31) o prazo para trabalhadores sacarem o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o benefício, disponível nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

O abono tem o valor de um salário mínimo, R$ 880. Podem receber a quantia os trabalhadores que tiveram a carteira assinada por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários mínimos em 2014. Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve ligar para o número 158, do Ministério do Trabalho. Também é possível obter informações na Caixa ou no Banco do Brasil, pelos números 0800 726 0207 e 0800 729 0001.

Ministério da Integração libera R$ 82,3 milhões para construção de adutoras de engate rápido no CE e RN

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou R$ 82,3 milhões para a execução de obras que vão garantir o abastecimento de água a mais de 370 mil pessoas nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Os recursos emergenciais são destinados à construção de adutoras de engate rápido em municípios atingidos pela seca e estiagem.
Do valor total, aproximadamente R$ 42,2 milhões serão empregados na construção da adutora de Caicó (RN), que vai beneficiar quase 88 mil pessoas no estado, e mais de R$ 40 milhões na implementação de dez sistemas adutores em municípios cearenses, favorecendo mais de 282 mil habitantes. Ao todo, as tecnologias de abastecimento irão garantir o atendimento de famílias em 16 cidades.

José Tavares (Zequinha) lança livro hoje no Espaço Beat´s

Hoje, 27 de agosto de 2016, a partir das 19:00 horas na Av. Senador João Câmara, no Espaço Beat´s, centro de São Rafael, José Tavares Pinheiro (zequinha) lança seu livro a Maldição do Frade.

“O livro é baseado numa história real, mas com um farto recheio de romance e com causos, que vão do cômico ao trágico para contar como tudo aconteceu. Tudo começou na Vila de Caiçara, quando, após a passagem de dois frades, surgiu uma lenda que seguiu atormentando o povo daquela efêmera cidade por mais de quatro décadas”, explica o autor.

Vagando entre o ensaio e o romance, o livro é um convite a um belo passeio pelo cenário de sons, aromas e sabores do sertão, como viu a bibliotecária Denise Correa. “O livro de José Tavares é uma obra cuidadosamente contextualizada – tempo, costumes, hábitos. Uma perfeita fotografia do sertão de nunca mais. Vi, li, anotei e guardei muitos fatos de Caiçara, ribeira do rio Piranhas. Gostei da leitura. Você também apreciará a prosa de Zequinha”, comentou o jornalista Aluísio Lacerda.

Hoje é a inauguração do Comitê de Luiz Cunha e Lazaro

A coordenação da Campanha do Candidato a prefeito de São Rafael, Luiz Batista da Cunha Neto, Luiz Cunha, através das redes sociais, vem convidando os simpatizantes da sua candidatura para a inauguração do comitê de campanha do candidato. A inauguração será neste sábado, dia 27 de agosto. De acordo com a coordenação, a movimentação para a inauguração do comitê, que está localizado no Centro da cidade, ocorrerá no começo da noite. O lançamento do comitê reunirá o candidato a prefeito, o prefeito Arimateia Braz, dentre outras lideranças.

Fonte: Adailton Amorim

Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet. A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Nota de Esclarecimento: PIS/PASEP

A Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH, vem a público explicar fato relacionado a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, ano calendário 2015. Conforme protocolo em anexo, enviado em 18/03/2016, a Prefeitura Municipal de São Rafael/RN repassou a declaração da RAIS 2015, dentro do prazo estipulado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, contudo não obteve aceitação dos arquivos.

Acontece que tal fato somente chegou ao conhecimento da prefeitura depois que servidores municipais foram impedidos de realizarem saques nas respectivas contas do PIS/PASEP. Diante dessa situação, imediatamente, a prefeitura procurou o Ministério do Trabalho e Previdência Social, onde recebeu a informação de que, devido a rejeição dos arquivos contidos na declaração, todos os servidores receberão o PIS/PASEP no segundo calendário, que começará no fim do mês de novembro de 2016.
Para confirmação das informações citadas, o servidor pode procurar diretamente o Ministério do Trabalho.
Acesse o nosso Portal: www.saorafael.rn.gov.br
Segue em anexo Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, protocolos de entrega via Internet ano – base 2015:

Governo adia reajustes por causa do impeachment

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo federal não vai negociar reajuste com nenhuma categoria do funcionalismo público até o desfecho do processo de impeachment, no Senado.
Padilha disse que a decisão serve para todas as categorias e foi tomada porque não há clima na bancada governista para este tipo de votação no momento.

O Ibope divulgou, nesta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN

O Ibope divulgou, nesta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN):
– Carlos Eduardo (PDT) – 40%
– Fernando Mineiro (PT) – 7%
– Kelps Lima (SD) – 7%
– Márcia Maia (PSDB) – 7%
– Professor Robério (PSOL) – 7%
– Freitas Júnior (Rede) – 1%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 1%
– Branco/Nulo – 25%
– Não sabe/Não responderam – 5%
A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 22 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.
Rejeição aos candidatos
A pesquisa mostra ainda a rejeição dos eleitores (candidatos que não votariam de jeito nenhum):
– Márcia Maia (PSDB) – 34%
– Fernando Mineiro (PT) – 32%
– Carlos Eduardo (PDT) – 27%
– Kelps Lima (SD) – 25%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 24%
– Freitas Júnior (Rede) – 23%
– Professor Robério (PSOL) – 17%
– Poderia votar em todos (resposta espontânea) – 4%
– Não sabem ou preferem não opinar – 17%
Avaliação da administração municipal
Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam ao Ibope sobre a avaliação da administração feita desde janeiro de 2013 pelo prefeito Carlos Eduardo. Veja os números:
– Ótima/boa – 33%
– Regular – 46%
– Ruim/péssima – 20%
– Não sabem avaliar – 2%
Avaliação da administração estadual
Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam ao Ibope sobre a avaliação da administração feita desde janeiro de 2015 pelo governador Robinson Faria (PSD). Veja os números:
– Ótima/boa – 23%
– Regular – 43%
– Ruim/péssima – 31%
– Não sabem avaliar/Não responderam – 3%
Avaliação da administração federal
Na mesma pesquisa, os eleitores também responderam ao Ibope sobre a avaliação da administração feita pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Veja os números:
– Ótima/boa – 12%
– Regular – 34%
– Ruim/pessima – 44%
– Não sabem avaliar/Não responderam – 11%
O 1º turno está marcado para 2 de outubro e, caso haja segundo turno na cidade, será realizado em 30 de outubro.
G1 RN

Aos Senhores Candidatos a prefeito de São Rafael-RN

O Blog São Rafael-RN informa, que a partir deste próximo dia 28 de agosto de 2016, estamos disponibilizando um espaço diário dedicado a publicação da agenda dos 03 candidatos de nossa cidade, os senhores Ailton Sabino do (PV), Luiz Cunha(PSD) e Reno Marinho(PRB). Pedimos a todos os interessados, a gentileza de enviar a agenda com antecedência.

Contato: srafaelrn@gmail.com

Problema dá agua em São Rafael causa irritação na população

Entra ano e sai ano e o problema da agua em São Rafael vem se agravando. Queríamos aqui deixar registrada nossa indignação que também é compartilhada por muitos rafaelenses junto ao governador Robson Farias.

A população não aguenta mais a péssima qualidade da água em alguns momentos, a falta dela em outros, e principalmente a falta de compromisso com o povo rafaelense.

Não é possível que tantos representantes agentes políticos, inclusive vários do partido do governador não tomem providencias em relação a esse sofrimento enfrentado pelo nosso povo.

Atendendo Solicitação por e-mail, abrimos espaço no blog para esclarecimentos da empresa R L da Silva Rosas ME

Em reposta ao e-mail enviado ao nosso blog para o endereço eletrônico  srafaelrn@gmail.com datado de 22 de agosto de 2016, de que trata a matéria informativa constante no link ( http://saorafael-rn.blogspot.com.br/2016/08/operacao-picole-caico-endereco-de.html ). Informamos que nosso blog é um espaço democrático, aberto ao contraditório a discussão e ampla defesa.

Portanto,  nesse momento, É DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, que publicaremos o contraditório exposto pela empresa R L da Silva Rosas ME.

 

 Segue esclarecimentos da empresa R L DA SILVA ROSAS ME:

"Em primeiro lugar, importante esclarecer que a licitação aberta – Pregão Presencial 000007/2016 – PMSR/RN – cujas informações, como de costume, podem ser acessadas junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura, teve por objetivo o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra especializada, qual seja, médico ginecologista, psicologia, psiquiatria, cardiologia, pediatria, realização de ultrassonografia e plantões de urgência médica e de enfermagem. 6. A empresa apresentou sua habilitação e proposta de preços para os serviços previstos no Edital e após os procedimentos licitatórios de praxe, teve a proposta aprovada, pois além de ser a única participante habilitada, foi aquela que apresentou preço condizente com a estimativa do Município contratante. 7. Além disso, a empresa MEDSERV, especializada que é no fornecimento desse tipo de mão de obra especializada, apresentou sua plena capacidade técnica quando da abertura do certame, já que é regularmente contratada pelos Municípios de Upanema e Jardim de Piranhas, todos no Rio Grande do Norte, para prestação de idênticos serviços. 8. Inclusive apresentou sua total regularidade fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária, conforme pode ser facilmente atestado junto ao processo administrativo decorrente do certame que vencera. 9. Vale frisar que o valor global do contrato não será necessariamente disponibilizado à empresa contratada, visto que somente recebe pelos serviços efetivamente prestados à municipalidade, de acordo com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde e demanda local. 10. Nesse ínterim, cite-se que a empresa MEDSERV fora constituída ainda em 2013, sendo certo que somente agora, em junho de 2016, iniciou seus préstimos junto ao Município de São Rafael/RN, o que reforça a lisura e isenção em sua contratação. 11. Assim, parece não importar a formatação ou aparência da sede física da empresa contratada, já que para a prestação dos serviços a que fora contratada essa circunstância não tem qualquer relevância, sendo importante relembrar que sua obrigação contratual é o fornecimento de mão de obra especializada que prestará sua força de trabalho no próprio Município contratante e não na sede da contratada."

Convite

Fábio de Lulu continua a luta pela vaga

Candidato a vereador pela segunda vez, Fábio de Lulu continua a luta pela vaga na Câmara, seu discurso prioriza e fala sobre geração  de emprego e renda.

Luiz e Lázaro lançam visual da campanha em redes sociais

O candidato a prefeito pelo PSD Luiz Cunha e o candidato a vice-prefeito Lázaro Dantas pelo PEN, expõe em redes sociais a primeira foto que poderá ser usada de forma oficial na campanha.

Vereadora Rosana Santos e Maria de Zé de Pio entram na campanha

A Vereadora Rosana Santos e Maria de Zé de Pio entram na campanha.

Esse foi o tom no alpendre da casa de Rosana Santos e Dona Maria que cercadas de amigos e correligionários deram o tom do encontro  realizado hoje pela manhã . E a pedido das duas, houve uma aclamação  surpreendente no local onde surgiam gritos, aplausos e abraços num sentimento comum a muitos que ali estavam e diziam: "estamos com vocês", gritavam empolgados os eleitores. E  no momento Rosana e Dona Maria apresentaram seu candidato a vereador Xixico de Toninho Ricardo que emocionado com a grande quantidade de pessoas disse: "Só tenho a agradecer a todos, vamos juntos unidos com Reno e Maguinho celebrar a nossa Vitória que se aproxima".

Vandalos picharam a praça e a casa do prefeito Arimatéia

Na madrugada de hoje(20/08) vândalos picharam a praça e casa do prefeito José de Arimatéia Bráz. 

Queremos deixar claro que o blog é VEEMENTEMENTE CONTRA a atos de vandalismo como este. 

Todos têm o livre direito a opiniões, o direito de ir e de vir desde que seja feito dentro da lei e que não tragam nenhum tipo de dano ao patrimônio público ou particular.

Não pode o prefeito José de Arimatéia nem qualquer outro cidadão ser atacado com atos dessa natureza, pichar é crime.  

Aquele que se sentir prejudicado de alguma forma pelo administrador ou gestor público SEJA ELE QUEM FOR, tem o direito de protestar desde que seja de forma pacífica e dentro da lei.

Pichação é crime ambiental e dá cadeia
A pessoa que picha ou grafita qualquer edificação urbana, prática comum no nosso país, comete crime ambiental, com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além de multa.
Mas se o ato for praticado em monumento ou coisa tombada, devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção é mais pesada e pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.

Fonte: Lei 9.605/98 - Art. 65 

Fica aqui o registro do nosso repúdio a este ato de vandalismo.

TEMPO REAL11:15 horas: Pesquisa na cidade

Chegam mensagens e mensagens ao blog dando conta de que o Instituto de Pesquisa Consult está nas ruas da cidade.

Cardoso também segue apoiando Dr. Reno e Maguinho

 

Francisco Cardoso, declara apoio a Dr. Reno e Maguinho por acreditar que é a chapa mais preparada para atender as necessidades do povo rafaelense. "Acredito também que Reno vai de forma definitiva abraçar o problema da água em São Rafael que não depende só de nós do escritório local da cidade. Esse problema também depende muito de interesse e de força política e conto com eles nessa luta".

Luiz Cunha reafirma apoio na Capital

Foto Redes Sociais

"Na manhã de hoje, quinta-feira (18) foi marcada por um encontro na capital que reuniu amigos e correligionários de Luiz Cunha e Lazzaro, bem como do prefeito José de Arimateia Braz, onde finalizamos a manhã com um almoço na Marmitaria Coma Bem!" Afirmou Bernardo Moura em Rede Social.

OPERAÇÃO PICOLÉ : Endereço de Empresa que ganha licitação de mais de 1 milhão, é uma casa e na fachada tem placa que vende picolé

A contratante, foi a prefeitura municipal de São Rafael, inscrita no CNPJ sob n°. 08.085.417/0001-06, e o objeto, foi a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de atendimento ambulatorial de ginecologia,  psicologia, psiquiatria, cardiologia,

pediatria, realização de ultrassonografia eplantões de urgência de médicos e enfermeiros. O VALOR DO CONTRATO: R$ foi de 1.332.360,00(um milhão trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta reais) e a  vigência do contrato será de 01 de junho de 2016 à 01 de junho de 2017, a base legal do contrato foi o Pregão Presencial nº. 000007/2016 e o Decreto Municipal nº. 007/09 e a Lei nº. 8.666/93.

A vencedora do certame foi a R L DA SILVA ROSAS ME CNPJ. 19.434.565/0001-05, com endereço a Rua Alamanda, 3430 no bairro de Candelária no município do Natal.

O que chamou a atenção do blog, foi o valor da contratação e as aparentes condições da empresa contratada. 

Veja o freezer do picolé dentro da "empresa"

Fomos verificar a empresa vencedora do certame a R L DA SILVA ROSAS ME e na rua Alamanda, 3430, no bairro da Candelária em Natal, encontramos no endereço cadastrado pela empresa na RFB (Receita Federal do Brasil) uma residência e na sua fachada nada de médicos, apenas uma placa de vende-se "Picolé Caicó".

Outros fatos que intrigaram o blog são:

11-      Se o município alega crise, que parcelas do FPM estão zerando etc, é no mínimo contraditório um contrato nesse montante, que é praticamente, quase todo o valor anual arrecadado pelo FUS (Fundo Único de Saúde), do município de São Rafael, fundo esse, responsável por arcar com todas as despesas do Hospital e centro de saúde juntos, como funcionários, medicamentos, combustíveis, alimentação etc;

22-      Deveria ou melhor, tem por obrigação o município averiguar as condições mínimas de uma empresa que prestará serviços ao município com recursos públicos ou melhor dizendo com o dinheiro do povo;

33-      Que o poder legislativo junto com a população possa ter conhecimento das condições da empresa que ganhou um certame com valores tão expressivos junto ao município, e assim, possa averiguar a idoneidade da mesma. E ainda se os serviços de cardiologia, psiquiatria; pediatria, ultrassonografia entre outros, objeto do Pregão Presencial nº. 000007/2016 estejam sendo prestados a população de São Rafael;

 

44-      Parece ser de praxe do município contratar empresas que funcionam em locais inusuais, ou fora dos padrões das demais empresas;

55-      É no mínimo estranho uma empresa que atenda a tantas especialidades, que lide com tantos profissionais médicos e não tenha um telefone fixo em seu cadastro na receita federal do Brasil e sim um número de celular, e pior em sua fachada uma propaganda de picolé. É isso mesmo, você não leu errado, eu disse picolé. 

Parece que chegamos ao fundo do poço. Cabe agora aos vereadores da cidade, investigar mais fundo esse episódio.  

Fica o alerta ao povo e aos vereadores que são os responsáveis pela fiscalização do dinheiro público.  


Segundo o portal da transparência do município de São Rafael/RN, já se empenhou mais de 61 mil reais para essa empresa e só no ultimo dia 27 deste mês de julho de 2016, foi liquidado a quantia de  R$34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).

E tomara que os serviços estejam sendo prestados, porque mais de 60 mil de picolé sinceramente não dá! 

Enviamos um e-mail para o prefeito municipal José de Arimatéia Bráz outro para o Secretário de Saúde Romulo Lenine e ainda outro para o centro de saúde municipal pedindo explicações e até agora não obtivemos resposta.

Segue na íntegra o texto do e-mail  endereçado aos gestores municipais.

Senhores Gestores,

Respeitosamente, através deste, solicitamos de vossas senhorias, explicações sobre a empresa R L da Silva Rosas ME. empresa que segundo o diário oficial do município presta diversos serviços médicos a população. 

A população de São Rafael, gostaria de saber se o governo municipal está ciente do endereço desta empresa e as condições onde supostamente ela funcionaria segundo o endereço constante no cadastro de pessoa jurídica da receita federal?

Gostaríamos também de saber se o município pode fornecer a relação dos médicos plantonistas e seus respectivos CRM como forma de deixar claro a prestação do serviço e a transparência com a coisa pública?

Igualmente, gostaríamos de saber a relação dos médicos contratados do NASF(PSF) e quantos dias estão trabalhando por semana ?

A população agradece!

Atenciosamente,

Blog São Rafael-RN

José de Arimatéia Bráz

Prefeito Municipal

gabinetedoprefeito@saorafael.rn.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

Rômulo Lenine Ferreira Farias

Secretário Municipal de Saúde

semus@saorafael.rn.gov.br

CENTRO DE SAÚDE

centrosaude@saorafael.rn.gov.br