quinta-feira, 18 de agosto de 2016

OPERAÇÃO PICOLÉ : Endereço de Empresa que ganha licitação de mais de 1 milhão, é uma casa e na fachada tem placa que vende picolé



A contratante, foi a prefeitura municipal de São Rafael, inscrita no CNPJ sob n°. 08.085.417/0001-06, e o objeto, foi a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de atendimento ambulatorial de ginecologia,  psicologia, psiquiatria, cardiologia,
pediatria, realização de ultrassonografia eplantões de urgência de médicos e enfermeiros. O VALOR DO CONTRATO: R$ foi de 1.332.360,00(um milhão trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta reais) e a  vigência do contrato será de 01 de junho de 2016 à 01 de junho de 2017, a base legal do contrato foi o Pregão Presencial nº. 000007/2016 e o Decreto Municipal nº. 007/09 e a Lei nº. 8.666/93.



A vencedora do certame foi a R L DA SILVA ROSAS ME CNPJ. 19.434.565/0001-05, com endereço a Rua Alamanda, 3430 no bairro de Candelária no município do Natal.



O que chamou a atenção do blog, foi o valor da contratação e as aparentes condições da empresa contratada. 

Veja o freezer do picolé dentro da "empresa"



Fomos verificar a empresa vencedora do certame a R L DA SILVA ROSAS ME e na rua Alamanda, 3430, no bairro da Candelária em Natal, encontramos no endereço cadastrado pela empresa na RFB (Receita Federal do Brasil) uma residência e na sua fachada nada de médicos, apenas uma placa de vende-se "Picolé Caicó".



Outros fatos que intrigaram o blog são:



11-      Se o município alega crise, que parcelas do FPM estão zerando etc, é no mínimo contraditório um contrato nesse montante, que é praticamente, quase todo o valor anual arrecadado pelo FUS (Fundo Único de Saúde), do município de São Rafael, fundo esse, responsável por arcar com todas as despesas do Hospital e centro de saúde juntos, como funcionários, medicamentos, combustíveis, alimentação etc;



22-      Deveria ou melhor, tem por obrigação o município averiguar as condições mínimas de uma empresa que prestará serviços ao município com recursos públicos ou melhor dizendo com o dinheiro do povo;



33-      Que o poder legislativo junto com a população possa ter conhecimento das condições da empresa que ganhou um certame com valores tão expressivos junto ao município, e assim, possa averiguar a idoneidade da mesma. E ainda se os serviços de cardiologia, psiquiatria; pediatria, ultrassonografia entre outros, objeto do Pregão Presencial nº. 000007/2016 estejam sendo prestados a população de São Rafael;

 

44-      Parece ser de praxe do município contratar empresas que funcionam em locais inusuais, ou fora dos padrões das demais empresas;



55-      É no mínimo estranho uma empresa que atenda a tantas especialidades, que lide com tantos profissionais médicos e não tenha um telefone fixo em seu cadastro na receita federal do Brasil e sim um número de celular, e pior em sua fachada uma propaganda de picolé. É isso mesmo, você não leu errado, eu disse picolé

Parece que chegamos ao fundo do poço. Cabe agora aos vereadores da cidade, investigar mais fundo esse episódio.  



Fica o alerta ao povo e aos vereadores que são os responsáveis pela fiscalização do dinheiro público.  


Segundo o portal da transparência do município de São Rafael/RN, já se empenhou mais de 61 mil reais para essa empresa e só no ultimo dia 27 deste mês de julho de 2016, foi liquidado a quantia de  R$34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).





E tomara que os serviços estejam sendo prestados, porque mais de 60 mil de picolé sinceramente não dá! 

Enviamos um e-mail para o prefeito municipal José de Arimatéia Bráz outro para o Secretário de Saúde Romulo Lenine e ainda outro para o centro de saúde municipal pedindo explicações e até agora não obtivemos resposta.

Segue na íntegra o texto do e-mail  endereçado aos gestores municipais.


Senhores Gestores,

Respeitosamente, através deste, solicitamos de vossas senhorias, explicações sobre a empresa R L da Silva Rosas ME. empresa que segundo o diário oficial do município presta diversos serviços médicos a população. 

A população de São Rafael, gostaria de saber se o governo municipal está ciente do endereço desta empresa e as condições onde supostamente ela funcionaria segundo o endereço constante no cadastro de pessoa jurídica da receita federal?

Gostaríamos também de saber se o município pode fornecer a relação dos médicos plantonistas e seus respectivos CRM como forma de deixar claro a prestação do serviço e a transparência com a coisa pública?

Igualmente, gostaríamos de saber a relação dos médicos contratados do NASF(PSF) e quantos dias estão trabalhando por semana ?

A população agradece!

Atenciosamente,

Blog São Rafael-RN
José de Arimatéia Bráz
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
Rômulo Lenine Ferreira Farias
Secretário Municipal de Saúde
CENTRO DE SAÚDE
 

Nenhum comentário: