A contratante, foi a prefeitura municipal de São
Rafael, inscrita no CNPJ sob n°. 08.085.417/0001-06, e o objeto, foi a
contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de atendimento
ambulatorial de ginecologia, psicologia,
psiquiatria, cardiologia,
pediatria, realização de ultrassonografia e
plantões
de urgência de médicos e enfermeiros. O VALOR DO CONTRATO: R$ foi de 1.332.360,00(um
milhão trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta reais) e a vigência do contrato será de 01 de junho de
2016 à 01 de junho de 2017, a base legal do contrato foi o Pregão Presencial nº.
000007/2016 e o Decreto Municipal nº. 007/09 e a Lei nº. 8.666/93.
plantões
de urgência de médicos e enfermeiros. O VALOR DO CONTRATO: R$ foi de 1.332.360,00(um
milhão trezentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta reais) e a vigência do contrato será de 01 de junho de
2016 à 01 de junho de 2017, a base legal do contrato foi o Pregão Presencial nº.
000007/2016 e o Decreto Municipal nº. 007/09 e a Lei nº. 8.666/93.
A
vencedora do certame foi a R L DA SILVA ROSAS ME CNPJ. 19.434.565/0001-05, com endereço a Rua Alamanda,
3430 no bairro de Candelária no município do Natal.
O que chamou a atenção do blog, foi o valor da
contratação e as aparentes condições da empresa contratada.
 |
| Veja o freezer do picolé dentro da "empresa" |
Fomos
verificar a empresa vencedora do certame a R L DA SILVA ROSAS ME e na rua
Alamanda, 3430, no bairro da Candelária em Natal, encontramos no endereço cadastrado pela
empresa na RFB (Receita Federal do Brasil) uma residência e na sua fachada nada de médicos, apenas uma placa de vende-se "Picolé Caicó".
Outros fatos que intrigaram o blog são:
11- Se o
município alega crise, que parcelas do FPM estão zerando etc, é no mínimo
contraditório um contrato nesse montante, que é praticamente, quase todo o valor
anual arrecadado pelo FUS (Fundo Único de Saúde), do município de São Rafael, fundo esse, responsável por arcar com todas as despesas do Hospital e centro de saúde juntos, como funcionários, medicamentos, combustíveis, alimentação etc;
22- Deveria
ou melhor, tem por obrigação o município averiguar as condições mínimas de uma
empresa que prestará serviços ao município com recursos públicos ou melhor dizendo
com o dinheiro do povo;
33- Que o
poder legislativo junto com a população possa ter conhecimento das condições da
empresa que ganhou um certame com valores tão expressivos junto ao município, e
assim, possa averiguar a idoneidade da mesma. E ainda se os serviços de cardiologia,
psiquiatria; pediatria, ultrassonografia entre outros, objeto do Pregão
Presencial nº. 000007/2016 estejam sendo prestados a população de São Rafael;
44- Parece
ser de praxe do município contratar empresas que funcionam em locais inusuais, ou
fora dos padrões das demais empresas;
55- É no
mínimo estranho uma empresa que atenda a tantas especialidades, que lide com
tantos profissionais médicos e não tenha um telefone fixo em seu cadastro na receita
federal do Brasil e sim um número de celular, e pior em sua fachada uma propaganda de picolé. É isso mesmo, você não leu errado, eu disse picolé.
Parece que chegamos ao fundo do poço. Cabe agora aos vereadores da cidade, investigar mais fundo esse episódio.
Parece que chegamos ao fundo do poço. Cabe agora aos vereadores da cidade, investigar mais fundo esse episódio.
Fica o alerta ao povo e aos vereadores que são os responsáveis
pela fiscalização do dinheiro público.
Segundo o portal da transparência do município de São Rafael/RN, já se empenhou mais de 61 mil reais para essa empresa e só no ultimo dia 27 deste mês de julho de 2016, foi liquidado a quantia de R$34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).
E tomara que os serviços estejam sendo prestados, porque mais de 60 mil de picolé sinceramente não dá!
Enviamos um e-mail para o prefeito municipal José de Arimatéia Bráz outro para o Secretário de Saúde Romulo Lenine e ainda outro para o centro de saúde municipal pedindo explicações e até agora não obtivemos resposta.
Segue na íntegra o texto do e-mail endereçado aos gestores municipais.
Senhores Gestores,
Segundo o portal da transparência do município de São Rafael/RN, já se empenhou mais de 61 mil reais para essa empresa e só no ultimo dia 27 deste mês de julho de 2016, foi liquidado a quantia de R$34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).
E tomara que os serviços estejam sendo prestados, porque mais de 60 mil de picolé sinceramente não dá!
Enviamos um e-mail para o prefeito municipal José de Arimatéia Bráz outro para o Secretário de Saúde Romulo Lenine e ainda outro para o centro de saúde municipal pedindo explicações e até agora não obtivemos resposta.
Segue na íntegra o texto do e-mail endereçado aos gestores municipais.
Senhores Gestores,
Respeitosamente, através deste, solicitamos de vossas senhorias, explicações sobre a empresa R L da Silva Rosas ME. empresa que segundo o diário oficial do município presta diversos serviços médicos a população.
A população de São Rafael, gostaria de saber se o governo municipal está ciente do endereço desta empresa e as condições onde supostamente ela funcionaria segundo o endereço constante no cadastro de pessoa jurídica da receita federal?
Gostaríamos também de saber se o município pode fornecer a relação dos médicos plantonistas e seus respectivos CRM como forma de deixar claro a prestação do serviço e a transparência com a coisa pública?
Igualmente, gostaríamos de saber a relação dos médicos contratados do NASF(PSF) e quantos dias estão trabalhando por semana ?
A população agradece!
Atenciosamente,
Blog São Rafael-RN
José de Arimatéia Bráz
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
Rômulo Lenine Ferreira Farias
Secretário Municipal de Saúde
CENTRO DE SAÚDE
