segunda-feira, 18 de julho de 2016

Livro que conta a história da antiga São Rafael será lançado em Natal

Capa: Wanderline Freitas
Na próxima terça-feira, 19 de julho, às 18 horas, o rafaelense José Tavares Pinheiro  (Zequinha), fará o lançamento do livro "A MALDIÇÃO DO FRADE".
O livro versa sobre uma história real, mas com um farto recheio de romance e com causos que vão do cômico ao trágico para mostrar como tudo aconteceu. Tudo começou na Vila de Caiçara, quando, após a passagem de dois frades, surgiu uma lenda que seguiu atormentado o povo daquela efêmera cidade", explica o autor.
Vagando entre o ensaio e o romance, o livro é um convite a um belo passeio pelo cenário de sons, aromas e sabores do Sertão, como viu a bibliotecária Denise Correia. "O livro de José Tavares é uma obra cuidadosamente contextualizada - tempo, costumes, hábitos. Uma perfeita fotografia do Sertão de nunca mais. Vi, li, anotei e guardei muitos fatos de Caiçara, ribeira do rio Piranhas. Gostei da leitura. Você também vai precisar a prosa de Zequinha", comentou o jornalista Aluísio Lacerda.
O lançamento será às 18 horas do dia 19, próxima terça, no clube de rádio amadores, na avenida Rodrigues Alves, em Natal.

Chefia da CAERN orienta população a adiquirir recepiente para armazenar água

A cidade de São Rafael/RN está com o abastecimento de água parado desde a manhã de sábado (16/07). A paralisação, segundo informou Francisco Cardoso, chefe do escritório local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, foi provocada pela paralisação da bomba na captação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. 

De acordo com Cardoso, uma equipe da CAERN, já providenciando o conserto do equipamento, com previsão para que o trabalho seja concluído e o abastecimento volte ao normal nesta segunda-feira (18/07). 

Cardoso disse que a situação do local onde está à bomba é crítica, podendo causar a quebra do equipamento com frequência e orienta à população a se precaver e adquirir recipientes com tampa para armazenamento de água. 

Fonte: Adailton Amorim

sábado, 16 de julho de 2016

Tribunal de Contas lança cartilha com orientações sobre encerramento e transição de mandato

Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes para os gestores que estão encerrando seus mandatos. A publicação, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex), está disponível através do link http://goo.gl/4zxpk1.
O processo de encerramento de mandato exige do gestor público a adoção de diversas medidas de controle dos recursos públicos com vistas a garantir, ao final do exercício, o equilíbrio financeiro das contas, além da continuidade, a regularidade e a efetividade da prestação dos serviços públicos.
Sendo assim, o TCE/RN considera importante divulgar os critérios para o cumprimento das diversas obrigações legais e sugerir medidas que facilitem esses procedimentos. A publicação irá contribuir para a manutenção do planejamento, dos projetos e programas governamentais, além de ser uma valiosa ferramenta de controle social, já que oferece aos cidadãos e representantes da sociedade civil, informações sobre as restrições a serem consideradas pelos agentes políticos em último ano de mandato

sexta-feira, 15 de julho de 2016

TCE disponibiliza lista de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.
O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.
“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.
Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.
No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico.

Tribunal de Contas do RN agora terá acesso direto as contas dos órgas públicos

Na edição extra nº 391 do Diário Oficial do Município de São Rafael neste ultimo de 12, uma terça feira, foi publicado um ofício assinado pelo Presidente da Câmara Francisco Alves de Medeiros Filho, onde autoriza do Banco do Brasil, a dar acesso direto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte aos extratos das contas vinculadas ao CNPJ da Camara Municipal de São Rafael/RN.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Prefeitura recebe mais um repasse para a Praça da Soledade II

Foi neste ultimo dia 05 de julho, o Ministério do Turismo do Governo Federal, através do Número Convênio: 764197, liberou mais uma parcela para construção da praça da Soledade II, no valor de 42.412,50 (quarenta e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). 

Esperamos que o poder público tome uma providência pois a obra está parada há muito tempo. O dinheiro está vindo.

Número Convênio: 764197
Objeto: Construcao de praca publica no bairro de Soledade no Municipio de Sao Rafael/RN.
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Valor Total: R$ 141.375,00
Data da Última Liberação: 05/07/2016
Valor da Última Liberação: R$ 42.412,50

Fonte: PT Governo Federal

Inscrições do Concurso de São Rafael se encerram próximo dia 20

www.comperve.ufrn.br

A Prefeitura Municipal de São Rafael, encerra no próximo dia 20, quarta-feira, as inscrições para o concurso com vagas para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Os cadastros podem ser feitos pelo site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), responsável pelo processo seletivo. As taxas variam de 60, 80 e 100 reais. Os salários variam de 880,00 a 2.000,00 reais em carga horária de 20 e 40 horas por semana. A realização da prova está prevista para acontecer no dia 21 de agosto de 2016.

Nelter Chama Cesário para conversa particular em Jucurutu

Uma fonte contou ao blog, que o Deputado Estadual Nelter Queiroz(PMDB),  Chamou para uma conversa particular o vice prefeito de São Rafael Cesário Davi(PMDB)  no final da tarde de ontem dia 13, na cidade de Jucurutu/RN.

Segundo a fonte, na pauta da conversa a eleição municipal de São Rafael. Importante líder regional e o mais votado deputado estadual em São Rafael nas ultimas eleições, Nelter teria a missão de ajudar Arimatéia a apaziguar o grupo governista depois da lambança feita pelo prefeito em anunciar cinco pré-candidatos, mesmo muitos já desconfiando que sua escolha e compromisso é de longa data.

Líder e respeitado por grande maioria dos políticos rafaelenses, Nelter já saberia o(a) escolhido(a) e agora tenta preservar a base política indicando um participante na chapa majoritária. Afirmou a fonte!

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito na madrugada desta quinta-feira (14), presidente da Câmara dos Deputados.
O parlamentar venceu em segundo turno contra Rogério Rosso (PSC-DF) por 285 votos a 170.

Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia é bancário e político, filiado ao Democratas. É atualmente o Presidente da Câmara dos Deputados. É casado, pai de três filhas e filho de Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro. Wikipédia
Nascimento: 12 de junho de 1970 (46 anos), Santiago, Chile

Angicos recebe Licença prévia do Idema para instalar parques Eólicos na Zona Rural de Angicos.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu licença prévia para a – Eólicos Angicos.

A informação emana do noticioso Portal Tribuna do Norte. Serão vários parques Eólicos. pelo informe, deverão ser instalados na zona rural de Angicos, 147 aerogeradores.

Justiça Eleitoral define 30 dias para programas de Rádio e TV dos candidatos

Os candidatos ao cargo de Prefeito, terão 30 dias para fazerem junto com suas coligações, o programa partidário com suas propostas de campanha. As emissoras de rádio e de TV veicularão no período de 26 de agosto a 29 de setembro de 2016, a propaganda eleitoral gratuita, ou seja, no período de 30 dias.
A transmissão deve ser em rede e de segunda a sábado, das 7 horas às 7 horas e 10 minutos e das 12 horas às 12 horas e 10 minutos, no rádio e das 13 horas às 13 horas e 10 minutos e das 20 horas e 30 minutos às 20 horas e 40 minutos, na televisão.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

06 de Agosto Parque Luiz Augusto de Melo

Efeito Colateral



Em meio a um ano turbulento e de indefinições, já se acumulam mágoas, tristezas, decepções e até quem sabe planos de vingança antes mesmo do jogo começar pra valer!.

No meio das indefinições das candidaturas de prefeito e vice-prefeito governistas, sobram mágoas dos indicados e dos liderados do indicados em relação ao prefeito José de Arimatéia Bráz. O “erro” em deixar confusa a escolha, já causam feridas profundas de todos os lados. A principal confirmação disso, foi uma reunião ontem a noite dia 12 com funcionários comissionados para apaziguar os ânimos de todos, onde já se verificava uma disputa interna.

As feridas podem não interromper o quadro sucessório, nem tão pouco afetar o quadro administrativo até dezembro, mas caso o candidato governista venha ter êxito na batalha, a partir de janeiro seja ele quem for, olhará um pouquinho no retrovisor e lá estará o constrangimento no qual foi obrigado a passar, e depois de sentar na cadeira e segurar o leme para o qual foi destinado a conduzir, talvez seja impiedoso como os que recentemente foram com seus baluartes.

As tristezas se abatem nas faces todos. No início foi entusiasmo, despesas, sola de sapato gasto nas casas dos eleitores em busca de êxito numa escolha sem critérios, sem regras e sem regulamentos. Passada a euforia inicial, veio as decepções dos pré-candidatos, dos familiares e amigos hora engajados na batalha interna pela pré-candidatura oficial governista.

Uma coisa é certa, independentemente de quem seja o candidato, o erro na condução dos trabalhos vai produzir um efeito colateral no atual gestor e ele no funfo no fundo já percebeu o ato falho e irreversível que cometeu.

 Para os que margeiam a política, pode parecer absurdo, mas para quem convive de perto e nos bastidores sabe perfeitamente que foi o mais grave erro político do prefeito até agora. O poder parece um ímã, atrai as pessoas, defensores e até puxa-sacos, mais quando se perde o poder, é como se fosse um estádio de futebol se esvaziando após o apito final de uma partida, quase todo mundo sai de cena...