São Rafael terá Revisão do Eleitorado com Cadastramento Biométrico

O Juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, da 27ª zona eleitoral do Rio grande do Norte, publicou Edital n 057/2017 para que todos tomem conhecimento que será realizada REVISÃO DO ELEITORADO COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO no município de São Rafael/RN, no período de 26 de setembro de 2017 a 25 de outubro de 2017.

Segue o Edital na íntegra:

Banco do Brasil confirma reabertura das agências de Florânia, Acari, Santana do Matos e mais 12 agências no interior do RN, veja datas

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) recebeu do gerente de administração do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, as informações das datas próximas de reabertura de 15 agências das cidades do interior.

No mês de maio o Procon Estadual abriu procedimento para exigir um cronograma buscando minimizar os prejuízos dos consumidores dos municiípios do RN. Com isso, a instituição confirmou as seguintes datas e cidades:

Touros – Reaberta

Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017

São Paulo do Potengi – 20/09/2017

Umarizal – 30/09/2017

São Miguel – 31/10/2017

Acari – 01/11/2017

Florânia – 13/11/2017

São José do Campestre – 30/11/2018

Tibau do Sul – 30/11/2018

Santana do Matos – 06/12/2017

Lajes – 30/12/2017

Gov. Dix-sept Rosado – 10/01/2018

Caraúbas – 16/01/2018

João Câmara – Previsão 30/03/2018

Monte Alegre – 30/03/2018

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

São Rafael: FALTA DE REDE DE ESGOTO INVIABILIZOU ABERTURA E FUNCIONAMENTO DA UBS DO BELA VISTA

O prefeito Reno Marinho vem sendo acusado por alguns usuários redes sociais e em um blog de São Rafael, de negligenciar a abertura e funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – do bairro Bela Vista, inaugurada no dia 31 de dezembro de 2016, apagar das luzes da gestão do ex-prefeito José de Arimateia Braz. Desde que iniciou sua gestão, em primeiro de janeiro de 2017, o prefeito Reno vem sendo cobrado e acusado de protelar a abertura e funcionamento da unidade de saúde, porém a Secretária de Saúde do Município Tamy Fonseca, traz à tona a verdade sobre a UBS, ainda não está funcionando. “O que vem sendo escondido da população, é que a UBS não está funcionando, porque o ex-prefeito, inaugurou a obra inacabada. A UBS foi inaugurada sem a instalação da rede de esgotamento sanitário, o que inviabilizou a abertura e o funcionamento da Unidade de Saúde”, disse ela. Sem recursos, para instalar a rede de esgoto, o que demanda um valor alto, o prefeito Reno se viu obrigado a escavar fossas para armazenar os dejetos produzidos pela UBS. “Sem recursos, já que o ex-prefeito gastou tudo e não concluiu a obra, o prefeito Reno, viu na escavação de fossas, uma medida de emergência para poder abrir e por em funcionamento a UBS, que se Deus quiser , começará a funcionar e beneficiar a população do Bairro Bela Vista e adjacências neste mês de setembro”, concluiu a Secretária de Saúde Tamy Fonseca.

Fonte: Adailton Amorim

SEMEC de Parnamirim faz parceria com a CAERN para curso de formação

A SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, promoverá um curso de Sensibilização em Recursos Hídricos, para os professores de ensino fundamental. Será nos dias 20 de setembro, 18 de outubro e 22 de novembro, no Auditório Clênio José dos Santos, localizado no Centro Administrativo Agnelo Alves, das 13h às 17h.

Cada escola pública da rede municipal de ensino vai receber duas fichas de inscrição e os interessados devem encaminhá-la, devidamente preenchida, até o dia 06 de setembro, à Coordenadoria Pedagógica da SEMEC, presencialmente ou por meio do e-mail coordenadoriapedagogica.semec@gmail.com.

O curso pretende conscientizar sobre a importância da água, alertando para o seu mau uso ou desperdício em projeções locais e globais. A partir daí, reforçar a formação de cidadãos que sejam multiplicadores de conceitos de sustentabilidade, desenvolvendo o espírito democrático, criativo e construtivo em torno do tema.

Aluno que ficou conhecido por humilhar professora vira orador de comício de Lula

O “aluno, declarado homossexual, Ricardo Silva, de 19 anos, que sentou no colo do namorado dentro da sala de aula”, com direito à repercussão nas redes sociais por conta de um vídeo gravado pelo próprio estudante, chamando a diretora do colégio de homofóbica após ela pedir para que ele saísse do colo do namorado, foi um dos oradores do comício de Lula em Mossoró.

O CASO

O caso ocorreu na Escola Aida Cortez Ramalho Pereira, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O aluno em questão se chama Ricardo Silva, tem 18 anos, e está no terceiro ano do ensino médio.

Diferente do que pensa Ricardo, a sala de aula não é local para se comportar como bem entender, como por exemplo sentar no colo do namorado. Diante do comportamento inadequado para o ambiente, a diretora chamou sua atenção e foi ofendida pelo mesmo, que a acusou de estar sendo homofóbica.

No vídeo, Ricardo diz: “Eu estou aqui sentado no colo do meu namorado e a diretora quer me tirar do colo do meu namorado”.

Após o caso, a diretora, que também é professora na mesma escola, procurou um promotor especialista em educação. “Queria que ele entendesse a gravidade da situação. Algo tem que ser feito”, disse ela para o site G1.

O caso acabou parando na delegacia e o rapaz irá responder criminalmente por ter acusado sua professora, e diretora da escola, de forma caluniosa e indevida.

Ex-prefeito José de Arimatéia, poderá ser condenado a devolver mais de 1 milhão de reais por irregularidades

O ex-prefeito de São Rafael, José de Arimatéia Bráz, poderá ser condenado a devolver mais de 1 milhão e 200 mil reais por irregularidades na construção e pagamento de uma creche inacabada em sua gestão. Segundo a conclusão do relatório do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a obra foi reprovada em sua totalidade, devendo ser devolvido o dinheiro ao erário público em sua totalidade. VEJA na integra a nota da imprensa oficial sobre o caso.

"IMPRENSA OFICIAL

A Prefeitura de São Rafael recebeu relatório do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no qual reprova totalmente a construção da Creche no município de São Rafael. Através de uma entrevista, em emissora de rádio, o ex-gestor chegou a afirmar que havia realizado o pagamento total da obra, pois o construtor que era seu “amigo pessoal” tinha se comprometido de realizar toda a construção e entregar a obra concluída. O que não aconteceu, como afirma o relatório recebido pela Prefeitura Municipal.

Assim, de antemão, já se pode afirmar que a antecipação de pagamento pela Administração Pública antes da efetiva prestação dos serviços contratados por ela encontra óbice nas disposições contidas nos arts. 62 e 63 da Lei nº 4.320, de 1964, in verbis:
“Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:
I - a origem e o objeto do que se deve pagar;
II - a importância exata a pagar;
III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.
§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:
I - o contrato, ajuste ou acordo respectivo;
II - a nota de empenho;
III - os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.”
Ou seja, SÓ PODERÁ HAVER O PAGAMENTO DA DESPESA após o implemento da obrigação do credor, levando-se em consideração o contrato E OS COMPROVANTES DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, a fim de se apurar o quantum a ser pago. Observe-se que a norma não confere discricionariedade ao gestor público.
(Fonte: Conteúdo Jurídico)

Contudo, ao recebermos o relatório do FNDE, ao qual apresenta que a obra está INACABADA, impossibilitando a entrega da mesma para uso da comunidade e com a análise exclusiva da prestação de contas, direcionando que o recurso em ordem de: 1.233.298,81 (Hum milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos) que seriam para a construção de uma Unidade Escolar Infantil, Modelo ProInfância, Tipo B, sejam devolvidos na sua totalidade pelo gestor responsável da época, Sr. José de Arimateia Bráz.
Dessa forma é inviável que a atual gestão possa colocar para funcionar naquela unidade a tão sonhada creche, que foi paga sem a CONCLUSÃO da obra."

NOTA: Ainda sobre o caso, o que se sabe é que o ex-prefeito Arimatéia já foi intimado pela POLÍCIA FEDERAL.

EM SÃO RAFAEL PREFEITO RENO COMEÇA A ACERTAR O RUMO DE SUA ADMINISTRAÇÃO

O prefeito de São Rafael Reno Marinho, começa a imprimir a sua marca à administração municipal. Embora ainda precise buscar formas de melhorar em alguns setores, já é possível visualizar progressos em todas as pastas de sua administração, com acentuado destaque para Educação, saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social e Obras. A educação, que está sob o comando da professora Tânia Maria de Souza, está fazendo o seu papel e vai acertando os passos. Outra secretaria que tem se destacado no governo de Reno, é a de Saúde, comandada por Tamy Fonseca, que tem se desdobrado na busca por atingir as metas e o resultado tem sido a melhoria no atendimento à população. Na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, comandada por Marto Felipe, o cronograma de trabalho traçado, vem sendo posto em prática e já é visível o resultado positivo. Na pasta de Trabalho, Habitação e Assistência Social, comandada pela primeira dama Érica Naiany, vários projetos são tocados com recursos próprios e parcerias federais. Um deles a confecção da carteira do idoso. Para o Secretário de Governo Kleber Januário, mesmo com recursos minguados, o governo de Reno, tem dado sinais plausíveis de melhora em sua performance. "A presença do prefeito junto ao povo tem sido vista como sinônimo de confiança. Só para ter um exemplo, desde sexta feira (25/08), depois de ter participado do programa Panorama do Vale, na Rádio Princesa do Vale, o prefeito tem tido um contato continuo com a população, tanto nas ruas, quanto na prefeitura, onde passou esta segunda-feira (28/08), ouvindo e buscando atender os pleitos apresentados pelo povo. Outro ponto onde Reno esteve presente foi o Bar de Mocinha, no sábado, onde foi recepcionado por um grande grupo de amigos e junto com eles passou uma tarde alegre e comunicativa", disse Kleber. Já o prefeito Reno, afirmou que não poupará esforços para atingir as metas traçadas pela sua administração. “Assumi a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2017. De lá pra cá, com a ajuda da nossa equipe, estamos, começando atingir objetivos. Iniciamos o mandato com o desafio de buscar serviços de qualidade, trabalhar nosso plano de metas, aprovado pelo povo nas urnas. O Brasil está em crise, às prefeituras do Brasil inteiro estão em colapso. E nós, apesar das dificuldades, não estamos medindo esforços para melhorar a vida do nosso povo. Nossa folha de pagamento do funcionalismo está em dia, às melhorias estão acontecendo e, reafirmo que estamos no caminho certo, na busca pelo desenvolvimento de São Rafael, superando os obstáculos e avançando, porque é pra frente que se anda”, concluiu Reno.

Fonte: Blog do Adailton Amorim

São Rafael: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

A recuperação das estradas vicinais, que dão acesso às comunidades rurais do município. Os trabalhos de recuperação e melhoria tiveram início pela estrada que dá acesso a Prainha, e se estenderá pelas demais comunidades de São Rafael. O Secretário de Obras e Serviços Públicos Marto Felipe ressaltou a importância da recuperação das estradas vicinais. “Obedecendo a uma orientação do nosso prefeito Reno Marinho, iniciamos a recuperação das estradas vicinais do nosso município. Será uma recuperação cuidadosa, para dar acesso com qualidade aos estudantes e moradores das comunidades rurais do nosso município”. O prefeito Reno Marinho destaca a importância da ação e a necessidade de facilitar os acessos especialmente ao homem do campo e aos estudantes. “Tivemos um período, de certa forma, chuvoso, fato que acabou danificando estradas em todas as regiões do Município e, agora de forma coordenada, estamos iniciando o trabalho para atender aos nossos agricultores e transporte escolar, garantindo a segurança e a boa trafegabilidade nas estradas”, disse o prefeito Reno Marinho.

São Rafael: Nota de Esclarecimento de Francisca Cunha

Em tempo a Sra. Francisca enviou nota de esclarecimento para nosso blog, na qual diz não ameaçar o fechamento da prefeitura, que a mensagem dela foi apenas uma SUGESTÃO. Esperamos que os servidores municipais possam viver pacificamente e trabalhar em prol de São Rafael melhor, sem seguir as sugestões da Sra. Francisca.

São Rafael: Politicando ou Politicagem?

Em São Rafael o dia da última terça-feira (22) foi “marcado” por atividades de “protestos” segundo falavam alguns em redes sociais. Até então, sabemos que o cidadão tem direito em reivindicar ações que sejam para buscar seus direitos. O que mais chamou a atenção foi em saber que “alguns” vereadores que sempre estiveram aplaudindo os desmandos da gestão passada que de desenvolvimento só foi para o povo da casa dele, hoje, acusando severamente a atual gestão. Passaram oito anos balançando a cabeça e concordando, até para serem os possíveis ou até mesmo impossivelmente candidato e abre a boca para chamar o atual gestor de desumano. Não aproveitem da ocasião para fazer seus palanques e destilar na mente de alguns que vocês estão do lado do povo. Sejam corajosos para usar a coerência e assumirem que vocês também erraram. Hoje, todos os maiores problemas que o município enfrenta são os frutos dos benefícios que vocês receberam através de empregos, ajudas e muito mais. Ou vocês não lembram dos parentes e amigos que indicavam para cargos, de secretária e demais funções? Esqueceram? Das doações ilícitas e verbais de terrenos a pessoas que sonham com sua casa própria, meramente em troca de votos. O “velho jogo” do toma lá dá cá, também faz parte de suas carreiras de politiqueiros. Não usem da demagogia, falar que somente hoje isso acontece. Então seria bom que o velho e bom senso fosse usado. Deixem que cada cidadão lute por seus direitos. Até defendam! Mas, não usem da covardia barata para tirar proveitos desses momentos que foram causados pela omissão que vocês tiveram diante de tanta ditadura. Foram 8 anos!

São Rafael: Prefeito Reno Marinho recebe visita de Pedrinho Pegação

Foto: Instagram do Pedrinho Pegação

Cumprindo agenda na região o cantor, Pedrinho Pegação visitou na noite desta terça-feira 22/08, o prefeito de São Rafael Reno Marinho.

Pedro Estevam, já está na estrada há mais de sete anos, O músico atualmente tem sido destaque em programas de tv em rede nacional e seu forró eletrônico vem sendo executado nas emissoras de rádio de todo Brasil.

São Rafael: Oposição ou Baderna?

Como é de conhecimento de toda a população, hoje o município de São Rafael foi marcado por manifestantes da oposição em busca da convocação do processo seletivo realizado na gestão de José de Arimateia. 

O que muitos não sabem é que virá uma segunda manifestação, já com indícios de vandalismo e baderna ao que se refere a mensagem postada em um grupo de Whatsapp por nome de CIC. Onde a senhora Francisca ameaça fechar a prefeitura e não deixar ninguém trabalhar. 

De acordo com Lei das contravenções Penais - LCP é claríssimo em seu artigo 42 quanto a prática da infração, vamos observar então o que ele diz:

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Art. 42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra; 

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; 

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; 

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda: 

Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Porém para que possamos aplicar a Lei precisamos que o infrator tenha vontade consciente de perturbar o sossego alheio, que nada mais é que agir com DOLO. O que fica claro na mensagem.

E que seja de conhecimento de toda a população, que respeitar manifestações coerentes é dever de todo cidadão, porém desrespeitosas ninguém está obrigado.

Matéria Publicada/Dirigida por Mateus Emanoel